I –
Identificação da obra
VILLALTA,
Luiz Carlos. 1789-1808: O império luso-brasileiro e os brasis. São Paulo:
Companhias de Letras, 2000. – (Virando séculos), 151p.
II –
Resenhistas:
Claudiane dos Santos Pereira[1]
Jefferson Félix dos Santos[2]
III - Credenciais do autor:
Luiz
Carlos Villalta é Doutor em História pela USP, e leciona na Universidade
Federal de Ouro Preto. Ligado a filiações da História Cultural, Villalta
publicou: “O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura”, publicada
na coleção História da vida privada no Brasil, e publicou no Brasil e no exterior, estudos sobre livros
didáticos e paradidáticos de história e censura, bibliotecas e leituras no
período colonial.
IV – Apresentação da resenha
Na passagem
do século XVIII para o XIX, o cenário português, vislumbrando o império
luso-brasileiro, foram sacudidos foram por duas grandes revoluções, a
Independência das Treze Colônias Inglesas da America do Norte datada de 1776 e
a Revolução Francesa, as possibilidades de conspirações fomentada pela
ideologia política estruturadas pelas revoluções provocou as insatisfações, e medo na Coroa portuguesa
de possíveis revoltas em sua colônia.
Objetivando a identificação dos
projetos e utopias que as manifestações políticas na passagem do século XVIII
para o século XIX encerravam, analisando de forma concisa “a transferência da
corte e os movimentos que ocorreram durante o contexto dessa transferência” (p.1);
e o cotidiano e a conjuntura dos autores que promulgaram as “revoltas” locais,
os ideais, modelos e teorias que os influenciaram, em busca da independência do
controle português e consequentemente da liberdade comercial baseada nas
exportações.
Para
este fim, Villalta vai se fundamentar a
partir das reflexões teóricos de autores como Luiz Mott, Motta , Laura de Mello e Souza, Fernando
Novais, entre outros. Demarcado por estas leituras, o autor analisa a estrutura
da Inconfidência Mineira bem como outros movimentos que fomentaram essa ideia
de independência e de luta por ela .
Metodologicamente,
Villalta serve-se do método de analise historiográfica como instrumento de
compreensão para as bases de lutas e de seu cotidiano, observando sempre na
prática da conduta do dia-a-dia, já que eram nas conversas/prosas que toda a trama
era arquitetada, “... e é a origem da senha escolhida para desencadear a
rebelião – tal dia é meu batizado” (p.47).
A obra
em estudo foi estruturada em quatro
capítulos, mais a introdução e a conclusão: Em sua introdução o autor irá
discorrer sobre a contextualização dos embates políticos ocorridos na Europa;
no primeiro, o autor faz uma explanação sucinta da vinda da Coroa para a
America portuguesa, sua motivações, o arcabouço político que circundavam as
primícias da colônia, a estruturação do plano de transferência e o ambiente que
se encontrava a colônia; o segundo capítulo, e o mais extenso, aborda toda a
trama de construção da Inconfidência Mineira mostrando os objetivos do
movimento, o dia-a-dia dos inconfidentes, e de como se dava a premeditação dialógica
da estrutura da inconfidência entre os membros do movimento; o terceiro
capítulo, mostra-se uma discussão e uma analise da inconfidência carioca, enfatizando
os principais lideres do movimento e os seus ideais revolucionários defendidos,
baseados na revolução francesa de 1789 ; e por fim, o quarto capitulo nos traz
as primícias do movimento ocorrido na Bahia, ficando conhecida como a
conjuração baiana, fundamentada nas
ideologias da revolução francesa e os seus lideres conhecido como os cavaleiros
das luzes, onde os mesmo eram membros da maçonaria.
V – Disgesto
Villalta
discorrerá em sua introdução
intitulada “Virando séculos (1789-1808):
das inconfidências à transferência da Corte” uma breve análise das
elucidações que serão expostas nos capítulos sucessores, bem como a
contextualização política europeia que se passava na virada do século XVIII
para o século XIX, neste marco o autor vai salientar a importância da
Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa e como essas
revoluções impactaram tanto a forma de pensar, quanto as estruturas políticas,
forçando a esqueleto monárquico português a tomar medidas preventivas às
explosões de ideias difundidas pelas revoluções. A explanação contida no primeiro capítulo “O Reformismo Ilustrado, a “Revolução” e o Império Luso-Brasileiro”
mostra os embates políticos ocorridos no ano de 1750, com a morte de d. João IV
e com a subida ao trono de d. José I. O Reformismo Ilustrado, tratado neste capitulo
sob a forma de incorporação seletiva das ideias das Luzes que questionavam os
privilégios absolutistas do trono, o domínio colonial e a religião católica. O
reinado de d. José I (1750-1777) foi marcado por profundas transformações no
cenário econômico e político administrada sob os pulsos fortes do ministro
Sebastião José de Carvalho e Mello, o tão conhecido marquês de Pombal. As suas
reformas favoreceu, “por meio da interferência estatal, os setores sociais que
pudessem impulsionar o comercio ultramarino e o desenvolvimento das
manufaturas, fomentando não apenas a acumulação, mas também a retenção de
capital e Portugal” (p.18). Durante o governo mariano 1792-1816, as decisões
tomadas refletiam as semelhanças administrativas de Pombal, sendo introduzidas
algumas alterações como, as substituições dos nomes indicados por Pombal à
administração da monarquia por intelectuais ilustrados que antes se opuseram as
medidas tomadas por Pombal, o distanciamento do governo mariano da
administração imperial pombalina, parte das primícias de o governo “tornou-se
prisioneiro dos interesses e preconceitos da metrópole” (p.21). Em “O perigo da Revolução”, subtópico deste
capítulo, Villalta discutirá a pluralidade das tendências ideológicas que os
movimentos proporcionaram através dos escassos meios de comunicações às
estruturas do pensamento cotidiano dos colonos que eram constantemente
subjugados aos seus “senhores”. Os movimentos tais como a Independência das
Treze Colônias Inglesas da America do Norte classificado pela Gazeta de Lisboa
– jornal da época – como “fato memorável” [3],
e a Revolução Francesa desprendiam o “julgo” e fomentavam a luta pela
Liberdade, Igualdade e Fraternidade, tais concepções foram abraçadas pelos
inconfidentes mineiros em 1789, “A repressão aos inconfidentes de Minas Gerais
revela o quanto a ocorrência de uma revolução na America atemorizava a Coroa”
(p.26), tida como um “sereníssimo julgo”, já que ocorrera anistia a todos os
inconfidentes sendo degredados perpetuamente a lugares da África, excerto
Tiradentes, que foi enforcado e esquartejado tendo sua cabeça fixada em Vila
Rica, para servir de exemplo a todos, a Coroa expressava o seu caráter
sacro. Nos dois últimos subtópicos deste
capitulo, intitulados por “O Ideal do
império luso-brasileiro” e “Do
Reformismo à sedição” irão
vislumbrar o caráter da transferência da Corte, e do processo que antecedera a
essa tomada de decisão, bem como as múltiplas transformações ocorridas no
Brasil durante esse processo de transição, para isso Villalta irá discorrer das ideias que atearam a
desestruturação das concepções da centralidade metropolitana e virtude da
conservação do governo monárquico, que se encontravam ameaçados pelas tropas
napoleônicas, “ A estratégia de transferência da Corte para o Brasil - enfim retomada por d. Rodrigo de Souza
Coutinho em 1803 e contando com o apoio da Inglaterra – partia da avaliação de
que Portugal não era a melhor parte da monarquia, ao passo que no Brasil o
príncipe regente poderia cria um poderoso império” (p.33). O progresso
econômico e as mutações ocorridas no Brasil, antes da vinda da Coroa
premeditava o desenvolvimento sociopolítico deram novas conotações no cotidiano
brasileiro, “As inconfidências que assinalam a passagem do século XVIII para o
XIX na America Portuguesa, bem como a transferência da Corte para o Rio de
Janeiro em 1808, enfim, apropriaram-se, de modo particular e seletivo, de um
legado cultural e político relativamente heterogêneo” (p.36).
Sob o
título “Minas Gerais, 1789:
inconfidências no plural”, o segundo
capítulo analisa no cotidiano como se dava as negociações e os encontros
dos inconfidentes, bem como as discussões debatidas e o modelo de administração
políticas defendida. Dividia em três subtópicos, “identidades mineiras, lugares da conspiração; Estratégia de rebelião e
propostas; Antitirania? Anticolonialismo? Império Luso-brasileiro? República?”.
Villalta irá destacar que entre os 24 inconfidentes condenados em 1792,
tinha alguma formação “... dezessete se dedicavam algum oficio regular... Eram
ou clérigos, ou advogados, ou dentistas, ou agrimensores, ou médicos, ou
oficiais de tropas pagas... Dentre os conspiradores, destacam-se os indivíduos
formados pela Universidade de Coimbra: o mineralogista José Álvares Maciel e os
poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio
Gonzaga.” (p.37). O segundo grupo eram formados na própria colônia,
constituídos por clérigo, entre estes se encontram: o padre Carlos Correia de
Toledo, mais conhecido como Tiradentes; o cônego Luís Vieira da Silva, o padre
Manuel Rodrigues da Costa e o padre José da Silva e Oliveira Rolim. Este
grupo de intelectuais formavam os
inconfidentes mineiros.
Era no
cotidiano e nas conversas vagas que os inconfidentes socializavam as ideias e
as indignações com a monarquia, “O batizado, ao que parece, deu início às
articulações dos inconfidentes e é a origem da senha escolhida para desencadear
a rebelião – tal dia é meu batizado” (p.45). As estratégias e propostas partiam
das primícias e dos ideais dos revolucionários que antecedera a inconfidência.
Entre os modelos e as teorias que influenciaram os inconfidentes destacam-se as
“Cartas chilenas”, lidas e analisadas por Gonzaga, as obras “Historia de
Portugal restaurado”, do conde da Ericeira; “História genealógica da Casa Real
Portuguesa” de d. Antônio Caetano de Souza; Histoire philosophique et
politique, do padre Carlos Toledo, o
abade Raynal; entre outras, mostrava a preparação política e ideológica dos
inconfidentes, almejando uma utópica república, ou pelo menos o agraciamento da
instalação da Coroa no Brasil, no poema “Invisíveis vapores” do inconfidente
Inácio José de Alvarenga Peixoto, endereçado à dona Maria I, provavelmente da
prisão.
Se o Rio de Janeiro
Só a gloria de ver-vos merecesse,
Já era vosso o Mundo Novo inteiro [...]
Vinde a ser coroada
Sobre a America toda, que protesta
Entre
diversas opiniões, os entrecruzamentos de tendências diversas, movidos pelas
diversas disposições formulam a conceituação de inconfidências no plural, e por
isso Villalta define bem esse conceito.
Em Rio de Janeiro. 1794: a utopia entre a “República do Tageaí” e o” Ano
de 2040” ,
Villalta discorre sobre o processo da Inconfidência do Rio de janeiro, do qual
ele cita que “Na verdade, resumiu-se a conversas, a “disputas”. ”[5]não
se formando como uma conjuração, apenas discursões e ideias postos em debate
por um pequeno grupo que veio a tornar público suas ideias contra o sistema
configurado, principalmente em relação à religião e o governo, indo de encontro
aos “elementos do Antigo Regime”, tendo como base os inventais da Revolução
Francesa de 1789. Villalta aborda no subtítulo O “Ano 2440” ,
o Haiti e os brasileiros”, duas cartas escrita por dr. Manoel José Novais
de Almeida endereçadas ao seu colega Jacinto José da Silva, na primeira ele
abre a discussão sobre utopia do ano de 2440 livre de um sistema colonial, e
instaurado uma república de homens livres e respeitados. Em sua segunda carta o
mesmo mostra certo temor as rebelião ocorrida no Haiti e teme que ocorra algo
semelhante, e aconselhou o dr. Jacinto a alforriar seus
escravos, a servir-se “com gente forra e livre”, com o que teria “menos
inimigos.” Assim percebe-se que de
imediato o que se ansiava no movimento era uma sociedade de homens livres e
democrática. Villalta em seguida trata sobre “As “disputas”: fronteiras limitadas, espaços estendidos e textos
diversos”, onde sintetiza as raízes do movimento que como já mencionado
“resumiu-se a conversações particulares e públicas”, apesar do sigilo com as
ideias e propostas defendidos alcançou espaços diversos no Rio de janeiro,
cerca de “onze indivíduos foram acusados na devassa”, entre eles destacavam-se: Ildefonso José da Costa Abreu, João
Marques Pinto e Manuel Inácio da Silva Alvarenga, em frequentes reuniões eles
“faziam pronunciamentos contra a monarquia e a religião”, como base teórica de
seus discursos eles se utilizavam de várias obras baseados nos ideias
iluministas,” livros e jornais, editados em Portugal e fora do Reino, alguns
deles proibidos pela censura - e manuscritos de autoria dos acusados ou seus
amigos. ”[6]
Além dos preceitos da Revolução Francesa, Villaalta no subtítulo Largos
horizontes: a “República do Tageaí”, trás outros elementos que constituíram como
parte desse movimento, ele cita o reformismo ilustrado português e “de todos os
princípios, o mais fundamental era a condenação da tirania e do despotismo”.
Havia ainda opiniões contrárias ao fator religioso, alguns criticavam o
regalismo religiosos e outros defendiam as premissas estabelecidas pela
religião, também o fanatismo dos monarcas com eram vistos em sua maioria
supersticiosos, ignorantes, incapazes de uma boa administração. Estavam
presentes em suas perspectivas; a religião, a liberdade, a igualdade e a
república. A liberdade em suma era algo visto como extremamente importante que
deveria ser prevalecido, apesar disso a escravidão não era o foco de
discursões. Alguns inconfidentes sonhavam em viver em uma República de homens
iguais semelhantes aos animais, sem privação, guerras, ambições e na utopia do
ano de 2440 como sendo o ano luz, onde essas mazelas sociais não mais
existiriam.
Por fim o quarto capítulo Villaalta abre a discursão sobre a “Bahia. 1789: os baienses se imaginam
franceses”, e trás a tona questões sobre a Inconfidência baiana, tendo como
ponto de partida à tentativa de invasão francesa as terras baianas, na busca de
se formar um “porto do continente do Brasil em porta para o mundo”. De inicio
Villaalta mostra que a chegada do francês Larcher proporcionou esse desejo,
suas ideias sendo fortalecidas por alguns membros da Bahia que ensejava esse
acontecimento. Alguns membros desse movimento se destacaram como o Cipriano
Barata de Almeida, Inácio Siqueira Bulcão e o professor Francisco Moniz
Barreto. Entre as reinvindicações a principal delas era a liberdade comercial,
local, colonial e internacional, que se encontrava bastante fragilizada. Tendo
o apoio de diferentes membros, desde a elite local, a minoria desfavorecidas,
escravos, ex-escravos, homens livres, artesão, comerciantes, enfim um número
substancial que contribuíram direta e indiretamente nesse movimento.
O tópico: “A Bahia: porto do
Continente do Brasil”, porta para o mundo, Villaalta apresenta a Bahia, mas
precisamente Salvador como uma cidade com grande número de habitantes, e em
estrutura ficando atrás somente de Lisboa, se configurando com um importante
interposto comercial, embora favorecesse a alguns e desfavorecessem a outros
que se viam “subordinados ao sistema colonial”[7]
,pois a constante elevação dos preços de alguns produtos e o não aumento
salarial fazia com que muitos passassem por terríveis privações. Nisso o desejo
de uma revolução imperava. No próximo subtítulo “Brevemente verá vossa mercê tudo Francês”, o autor, mostra como se
deu esse movimento, manifestado por sinais de amplos fundamentos e apoio
popular, adotando alguns costumes franceses, o modo de se vestir, e elementos
de sua cultura. Em amplos espaços se desenvolveu os debates como: casas,
tendas, botequins e lojas. Lutando contra a exclusão do sistema e pobreza
acentuada, a contestação baiana; o enredo do movimento se caracterizou em
momentos distintos, seus líderes perseguidos, a alguns presos.
“Das elites aos “pardinhos”:
mistérios e articulações, nesse tópico se enfatizam mais uma vez a
questão dos sujeitos que fizeram parte desse processo, e destaca os pardinhos”
como maior número nesse episódio. Eram pessoas de baixas condições, fazendo
parte da “baixa ralé”, quando acusados, durante julgamento demonstrou-se certo
preconceito, afirmando-se que sozinhos não teriam capacidades de construir um
governo com uma república democrática, pois” faltavam-lhes as Luzes necessárias
e sabedoria ou conhecimento”, havendo desentendimentos entre classes que não o
viam como sendo pessoas a quem se podiam “assegurar a participação nos negócios”
, sua luta maior era pelo reconhecimento popular dos homens livres que se viam
discriminados pela cor e não a liberdades dos cativos a quem não era vistos
“nem como irmãos, nem como iguais”.
No último tópico a “Revolução: “governo democrático”, livre comércio e
igualdade, assim como já fora citado anteriormente , a Inconfidência
baiana, contou com o apoio de distintos líderes. A liberdade de comercio com o
exterior, o combate à discriminação, desigualdade, e por um governo
democrático, levaram a difundi seus ideais baseados em vários escritos, sendo
eles impressos e manuscritos, constituindo-se de livros, manuscritos como o
“Orador” que teve êxito internacional, servindo de instrumento de propaganda
ideológica entre os conjurados, “houve também a circulação de escritos que
continham ideias místicas e ocultistas”[8],
além de cadernos escritos e bilhetes. A amplitude do levante levou a prisão de
muitos líderes que não conseguiram atingir seus objetivos, embora tenha
provocado tumultos e inquietações em toda província baiana.
Conclusão
“1808 João no Rio de Janeiro: império nos trópicos e utopias perdidas”
As inconfidências
ocorridas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, embora tenham tidos poucas
características em comum, sendo lideradas por membros de diferentes classes
sociais; homens da elite, intelectuais (Inconfidência Mineira), letrados e
oficiais mecânicos (Inconfidência Carioca) e “principais” da terra e “gente
ordinária” (Inconfidência baiana); baseados em ideais distintos, no caso de
Minas a Segunda Escolásticas e escritos do padre Antônio Vieira, no Rio a
Neoescolástica; e na Bahia ideias ilustradas; desejava algo em comum o fim da
monarquia Absolutista. O Alcance foi utópico, pois a chegada da Corte
Portuguesa ao Rio de Janeiro apagou esse sonho, e proporcionou a conquista de
outros no caso de Bahia que almejava a liberdade de comércio com o exterior a
Abertura dos Portos decretada por d. João atingiu esse ideal, e no caso de
Minas a de transformar a América no centro do Império. A Vinda ao Brasil foi
uma “solução vitoriosa no contexto da crise politica”
como cita Villaalta, mesmo tendo desarticulado algumas utopias.
VI – Crítica do resenhista
O livro é conciso ao se
tratar dos movimentos que antecederam a chegada da família real ao Brasil. A
linguagem utilizada, monta um conjunto de informações conceptíveis ao
entendimento e ao entrelaçamento das ideias, as argumentações são sustentáveis
graças às reflexões teóricas e as fontes utilizadas por Villalta.
VII – Indicação do resenhista
A
clareza e a socialização das ideias de “1789-1808: O império luso-brasileiro e
os Brasis” o tornam leitura de referência obrigatória para, Historiadores,
Sociólogos e demais interessados em ter o conhecimento sobre os movimentos que
incitaram a ideia de independência antes da chegada da Coroa no Brasil e de
certa forma o inicio de uma nova concepção política na America portuguesa.
Podendo também ser trabalhada nas aulas de história do ensino médio.
[1]
Graduanda em História pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. E-mail: claudia_rodrigues92@hotmail.com
[2].
Graduando em História pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. E-mail:
jeffersonsantos.gf@gmail.com
[3] Idem,
p.22.
[4] Apud
Villalta 2000, p.59.
[5] VILLALTA, Luiz Carlos: Rio de Janeiro. 1794: a utopia
entre a “República do Tageaí” e o” Ano de 2040” . In: 1789-
1808: o império luso brasileiro e os brasis. Coord. Laura de Mello e Souza,
Lilia Moritz Schwarcz. – São Paulo: Companhia de Letras, (Virando séculos),
2000. P.69-93.
[6] Idem, p. 82
[7] VILLALTA, Luiz Carlos. Bahia. 1789: os baienses se imaginam
franceses. In: 1789- 1808: o
império luso brasileiro e os brasis. Coord. Laura de Mello e Souza, Lilia
Moritz Schwarcz. – São Paulo: Companhia de Letras, (Virando séculos), 2000.
P.95-116.
[8] Idem, p. 114
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